Quinta, 19 Mai 2022

C Comissões

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Josival Bonfim (PSD)
Relator:Carlos Alberto Soares da Silva (MDB)
Membro: Wilson Max da Rocha Barros (PROS)

Competência

 
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se-á sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, nos seguintes casos:
  • Organização administrativa da Prefeitura e da Câmara;
  • Criação de entidade de administração indireta ou de Fundação;
  • Aquisição e alienação de bens e imóveis do Município;
  • Concessão de licença ao Prefeito;
  • Alteração e denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos;
  • Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito;
  • Veto;
  • Emenda ou reforma da Lei Orgânica do Município;
  • Concessão de título honorífico ou qualquer outra homenagem;
  • Todas as demais matérias não consignadas às outras Comissões.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Comissão Permanente de Ética

Trav. Luís Valeriano de Almeida, Nº04, Centro - CEP: 57140-000 - Coqueiro Seco/AL 

Fone: (82) 3267 - 1420

Atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 8:00h às 13:00h

CNPJ: 04.326.388/0001-76